Cespe / Cebraspe
Analista
TJ ES
2023
Matéria: Administração Financeira e Orçamentária

Com base na legislação arquivística, julgue o seguinte item.

O acesso à informação compreende, por exemplo, o direito de obter informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou suas entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado.

Comentário rápido

Se uma pessoa FÍSICA ou se uma ENTIDADE privada (pessoa JURÍDICA) produzir ou custodiar informações vinculadas aos órgãos ou entidades da administração pública, essa informação também deve estar disponível.

Isso deve acontecer mesmo que esse vínculo já tenha cessado.

Se uma entidade privada produziu informações para a administração pública, estas informações devem estar disponíveis mesmo após o fim do vínculo?

Se uma pessoa FÍSICA ou se uma ENTIDADE privada (pessoa JURÍDICA) produzir ou custodiar informações vinculadas aos órgãos ou entidades da administração pública, essa informação também deve estar disponível.

Isso deve acontecer mesmo que esse vínculo já tenha cessado.

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