Cespe / Cebraspe
Técnico
TCU
2009
Matéria: Administração Financeira e Orçamentária

Julgue o item a seguir, a respeito do SIAFI e de seu subsistema de contas a pagar e a receber (CPR).

No CPR, documento hábil é a nota fiscal emitida pelo fornecedor cadastrado no SIAFI, enquanto documento de origem é aquele que gera a nota de empenho orçamentário.

Comentário rápido

O documento de origem:

  • é emitido por uma unidade do órgão ou por um fornecedor; o
    deve ser cadastrado no SIAFI.

O documento hábil:

  • é gerado a partir de dados informados por um usuário do próprio SIAFI;
  • gera compromissos.

Simplifique a diferença entre documento de origem e documento hábil.

Em uma explicação mais simples, você pode entender o documento de origem como um documento a ser cadastrado no SIAFI. Um fornecedor pode pedir o pagamento ao emitir uma nota fiscal, por exemplo. Uma unidade da Câmara dos Deputados pode pedir um suprimento de fundos por meio de um memorando. Nesses casos, a nota fiscal ou o memorando são documentos de origem.

Sendo assim o documento de origem:

  • é emitido por uma unidade do órgão ou por um fornecedor;
  • deve ser cadastrado no SIAFI.

O documento hábil será GERADO a partir de dados cadastrados no SIAFI pelo usuário do SIAFI. Esse documento terá como consequência os compromissos.

Lembrando que compromissos são os valores a pagar ou a receber gerados a partir do cadastramento de um documento hábil, podendo ser também de previsão (anterior à liquidação) ou de realização (já liquidado).

Sendo assim o documento hábil:

  • é gerado a partir de dados informados por um usuário do próprio SIAFI;
  • gera compromissos.

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