Cespe / Cebraspe
Técnico
MPE TO
2024
Matéria: Contabilidade Pública

Com relação à escrituração contábil, julgue o item a seguir.

No regime de competência, os materiais de escritório adquiridos por uma entidade serão registrados inicialmente como ativos, devendo ser reconhecidos como despesa quando do seu efetivo consumo.

Comentário rápido

Esse tratamento contábil está alinhado com o princípio da competência, que determina que as receitas e despesas devem ser reconhecidas no período em que o fato gerador ocorre, independentemente do pagamento ou recebimento de caixa.

Comentário longo

A assertiva está correta.

No regime de competência, os materiais de escritório adquiridos por uma entidade são inicialmente registrados como ativos, geralmente em uma conta de “estoques” ou “materiais de escritório”.

Esses materiais são considerados ativos porque representam recursos que a entidade ainda não consumiu.

O fato gerador para o reconhecimento desses materiais como despesa ocorre no momento do seu efetivo consumo.

À medida que os materiais são consumidos, eles são reconhecidos como despesa no período em que o consumo acontece.

O que é o fato gerador?

O fato gerador é um conceito que se refere ao evento ou condição que determina o reconhecimento de uma transação financeira nas demonstrações contábeis.

Em outras palavras, é o momento em que uma transação deve ser registrada contabilmente PELO REGIME DE COMPETÊNCIA.

No regime de competência, as transações são registradas no momento em que ocorrem – ou seja, no momento do FATO GERADOR!

Explique o regime de competência.

  • O regime de competência registra receitas e despesas no momento em que elas são geradas, independentemente de quando o dinheiro entra ou sai.
  • Isso significa que você reconhece a receita quando o serviço é prestado ou o produto é entregue, e a despesa quando é incorrida, mesmo que o pagamento aconteça depois.

Imagine que você presta serviço de consultoria: se você fez o serviço em setembro, no regime de competência, você registra essa receita em setembro, mesmo que o pagamento só ocorra em outubro. Da mesma forma, se você comprou material em setembro e só pagou em outubro, a despesa é registrada em setembro.

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