Cespe / Cebraspe
Nível Superior
MPO
2015
Matéria: Administração Financeira e Orçamentária

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item a seguir.

Todo crédito adicional constitui um crédito orçamentário, mas nem todo crédito orçamentário é também um crédito adicional.

Comentário rápido

O crédito orçamentário pode ser ou inicial ou adicional.

Sendo assim, todo crédito adicional é orçamentário, mas nem todo crédito orçamentário é adicional (há, também, o inicial).

O que são créditos iniciais e crédidos adicionais?

Créditos iniciais = Créditos "ordiários"

São a Lei Orçamentária Anual em si (a LOA).

O crédito inicial é aquele aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA). É aquele que passa por toooodo um processo original dentro do Ciclo Orçamentário, nos momentos de elaboração e aprovação do Orçamento.

Só que, durante o exercício, no momento de execução da LOA, pode acontecer de ser necessária a alteração desse crédito inicial.

Quando ocorre essa alteração da LOA, há o fenômeno do crédito adicional, que é justamente o que estudaremos com maior profundidade.

Créditos Iniciais-01

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