O orçamento-programa, atualmente adotado no Brasil, consagrou a integração entre o planejamento e o orçamento público, pois surgiu justamente da necessidade de se planejar as ações, antes da execução orçamentária.
Em relação ao orçamento-programa, analise as afirmativas a seguir.
I. No orçamento-programa estão embutidos dois princípios fundamentais: o princípio da programação e o da especificação ou discriminação.
II. O orçamento-programa visa a tornar-se elemento de integração entre o planejamento e a execução da ação governamental, classificando e sistematizando informações que permitam a análise de custo.
III. Seus elementos essenciais são quatro: os objetivos da instituição em cuja consecução são utilizados os recursos orçamentários; os programas, como instrumentos de integração dos esforços governamentais para a concretização desses objetivos; os custos, medidos por meio de identificação dos meios e insumos necessários para a obtenção dos resultados; e as medidas de desempenho das realizações e dos esforços despendidos na execução dos programas.
Está correto o que se afirma em
I. No orçamento-programa estão embutidos dois princípios fundamentais: o princípio da programação e o da especificação ou discriminação.
Certo.
II. O orçamento-programa visa a tornar-se elemento de integração entre o planejamento e a execução da ação governamental, classificando e sistematizando informações que permitam a análise de custo.
Perfeito. O orçamento-programa integra planejamento e execução do orçamento.
O finalzinho da questão pode ter te deixado de orelha em pé: custos não seria tradicional?
Quaisquer elementos atrelados a resultados não serão do orçamento tradicional, pessoal. No caso da questão, percebe-se pelo contexto que há uma busca de resultado, especialmente quando se trata de uma análise de custo partindo de informações.
III. Seus elementos essenciais são quatro: os objetivos da instituição em cuja consecução são utilizados os recursos orçamentários; os programas, como instrumentos de integração dos esforços governamentais para a concretização desses objetivos; os custos, medidos por meio de identificação dos meios e insumos necessários para a obtenção dos resultados; e as medidas de desempenho das realizações e dos esforços despendidos na execução dos programas.
Certo.
De acordo com James Giacomoni (19ª edição, página 156):
Estão nessa definição os elementos essenciais do Orçamento-programa:
a) os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição e para cuja consecução são utilizados os recursos orçamentários;
b) os programas, isto é, os instrumentos de integração dos esforços governamentais no sentido da concretização dos objetivos;
c) os custos dos programas medidos por meio da identificação dos meios ou insumos (pessoal, material, equipamentos, serviços etc.) necessários para a obtenção dos resultados; e
d) medidas de desempenho com a finalidade de medir as realizações (produto final) e os esforços despendidos na execução dos programas.
Quais são os 4 elementos essenciais do Orçamento Programa?
As bancas gostam de trazer várias definições de Giacomoni para a prova. A FGV já cobrou mais de uma vez os detalhes abaixo. De acordo com James Giacomoni (19ª edição, página 156): Estão nessa definição os elementos essenciais do Orçamento-programa: a) os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição e para cuja consecução são utilizados os recursos orçamentários; b) os programas, isto é, os instrumentos de integração dos esforços governamentais no sentido da concretização dos objetivos; c) os custos dos programas medidos por meio da identificação dos meios ou insumos (pessoal, material, equipamentos, serviços etc.) necessários para a obtenção dos resultados; e d) medidas de desempenho com a finalidade de medir as realizações (produto final) e os esforços despendidos na execução dos programas. |
MEDIDA APLICADA LTDA
Faça sua pré-matrícula: