Cespe / Cebraspe
Auditor de Controle
TCU
2015
Matéria: Português – Gramática

No dia 4 de maio de 2015, a Lei Complementar Federal n.º 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal ou simplesmente LRF, completou quinze anos. Embora devamos comemorar a consolidação de uma nova cultura de responsabilidade fiscal por grande parte dos nossos gestores, o momento também é propício para reflexões sobre o futuro desse diploma.

Para a surpresa de muitas pessoas, acostumadas a ver em nosso país tantas leis que não saem do papel, a LRF, logo nos primeiros anos, atinge boa parte de seus objetivos, notadamente em relação à observância dos limites da despesa com pessoal, o que permitiu uma descompressão da receita líquida e propiciou maior capacidade de investimento público. O regulamento marca avanços também no controle de gastos em fins de gestão e em relação ao novo papel que as leis de diretrizes orçamentárias passaram a desempenhar.

Não obstante todos os avanços, o momento exige cautela e reflexões. Como toda debutante, a LRF passa por alguns importantes conflitos existenciais. É quase consenso, no meio acadêmico e entre os órgãos de controle, a necessidade de seu aperfeiçoamento em alguns pontos. Há que se ponderar, contudo, sobre o melhor momento para os necessários ajustes normativos. Realizar mudanças permanentes na lei por conta de circunstâncias excepcionais e episódicas não parece recomendar o bom senso.

Valdecir Pascoal. Os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. In: O Estado de S.Paulo, 5/maio/2015. Internet: <http://politica.estadao.com.br> (com adaptações).

No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item.

As palavras “líquida”, “público”, “órgãos” e “episódicas” obedecem à mesma regra de acentuação gráfica.

Comentário rápido

Todas são proparoxítonas, exceto “órgãos”, que é paroxítona terminada em ditongo.

Quando as paroxítonas são acentuadas?

Quando NÃO terminadas com:

  • a(s)
  • e(s)
  • o(s)
  • em (ens)

Exemplos:

  • Fênix
  • Álbum
  • Éter

Quando terminadas em ditongo.

Exemplos:

  • Órgão
  • Áureo
  • Névoa
Paroxítonas

Quando as proparoxítonas são acentuadas?

Esta é fácil: sempre.

Proparoxítonas

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