Tanto em entidades privadas quanto públicas as informações contábeis são preparadas para atingir determinado propósito. E, independentemente desse propósito, para que a informação seja considerada útil, ela deve atender a alguns atributos, que o texto da NBC TSP Estrutura Conceitual chama de características qualitativas.

Ao elaborar os RCPGs, a entidade deve ter em conta que:

A utilidade de informações históricas e prospectivas é definida pelas características qualitativas, como relevância e representação fidedigna, e não pela gestão da entidade.

Isso significa que a utilidade das informações contábeis não depende da interpretação ou da decisão da gestão da entidade, mas sim de quão bem essas informações atendem às características qualitativas.

Informações históricas (sobre eventos passados) e prospectivas (previsões ou planos futuros) devem ser relevantes, fidedignas e compreensíveis para serem úteis.

Exemplo:

• Informação histórica: O balanço financeiro de uma entidade pública de 2023 deve ser relevante e representar fielmente os eventos ocorridos naquele ano.
• Informação prospectiva: Um orçamento previsto para 2025 deve ser elaborado com base em informações confiáveis e ser suficientemente claro para que os usuários possam entender as projeções.

Não. Uma informação contida nos RCPGs não perde sua utilidade se não alcançar todas as características qualitativas.

No entanto, quanto mais características qualitativas uma informação tiver, mais útil ela será.

Isso significa que, na prática, pode não ser possível atender a todas as características qualitativas em sua plenitude. Mesmo assim, a informação pode ser útil para os usuários, desde que ela cumpra seu objetivo principal. O ideal é atingir o máximo possível dessas características, mas a ausência de uma delas não invalida a utilidade da informação.

Exemplo:

• Um relatório que seja altamente relevante e fidedigno, mas que não seja tão tempestivo (por ter sido publicado com atraso), ainda pode ser útil para análises e decisões futuras.
• Da mesma forma, um relatório que seja claro e compreensível, mas que tenha algumas lacunas em termos de comparabilidade com anos anteriores, ainda pode fornecer informações valiosas.

Isto está na NBC TSP - Estrutural Conceitual (item 3.4):

Cada uma das características qualitativas é integrada e funciona em conjunto com as outras características, de modo a fornecer informação útil nos RCPGs para cumprir os objetivos da informação contábil. Entretanto, na prática, talvez não seja possível alcançar todas as características qualitativas e, nesse caso, um equilíbrio ou compensação entre algumas delas poderá ser necessário.

Está atrelado ao atributo da informação contábil da relevância.

Uma informação é confirmatória quando ajuda a validar ou corrigir expectativas anteriores dos usuários.

É um dos atributos da informação contábil.

A informação é relevante se pode influenciar significativamente a tomada de decisões dos usuários, tendo valor confirmatório, preditivo ou ambos.

Para a resposta ficar ainda mais completinha, leia este trecho com destaques da NBC TSP (Estrutura Conceitual):

As informações financeiras e não financeiras são relevantes caso sejam capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil. As informações financeiras e não financeiras são capazes de exercer essa influência quando têm valor confirmatório, preditivo ou ambos. A informação pode ser capaz de influenciar e, desse modo, ser relevante, mesmo se alguns usuários decidirem não considerá-la ou já estiverem cientes dela.

Os atributos da informação contábil são:

1. Relevância
2. Representação fidedigna
3. Compreensibilidade
4. Tempestividade
5. Comparabilidade
6. Verificabilidade

Observação importante: os atributos da informação contábil também são chamados de características qualitativas.

As características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. (Item 3.1)

1. materialidade
2. custo-benefício
3. equilíbrio entre as características qualitativas

“As restrições inerentes à informação contida nos RCPGs são a materialidade, o custo-benefício e o alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.” (Item 3.3)

O que isso significa na prática:

As restrições afetam a decisão de divulgar ou não uma informação. Se uma informação for considerada de baixo impacto (não material) ou muito cara para divulgar, a entidade pode optar por não divulgá-la.

Exemplo prático:

Imagine que uma entidade pública tenha um pequeno ativo de baixo valor (como uma cadeira). Esse ativo pode ser considerado não material (ou seja, irrelevante para os usuários da informação contábil), então a entidade pode decidir não divulgá-lo com base na restrição de materialidade.

Não. As características qualitativas da informação contábil se aplicam tanto às informações financeiras quanto às não financeiras apresentadas nos RCPGs, inclusive às informações histórica e prospectiva, além da
informação explicativa.

Isso quer dizer que as informações contábeis:

• sejam elas sobre números (financeiras); ou
• sobre aspectos operacionais e de desempenho (não financeiras)

...devem ser úteis para os usuários por meio de atributos como:

• relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, entre outros.

Exemplo:

• Informação financeira: o valor total de ativos de uma entidade pública ao final do exercício.
• Informação não financeira: o número de escolas construídas ou de atendimentos de saúde realizados por uma entidade pública durante o ano.