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Quando a contratação se referir a obras e serviços de grande vulto ou forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital obrigatoriamente contemplará ????????????? entre o contratante e o contratado.

Matriz de alocação de riscos.

  • A regra é que a matriz de alocação de riscos seja facultativa
    • ela será obrigatória quando for
      • Obras e serviços de grande vulto
        • Acima de 216 milhões
      • Regimes de contratação integrada e semi-integrada

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