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Qual é o processo de elaboração e execução da LOA?
 | Elaboração: Desenvolvida pelo Poder Executivo a partir das propostas de todos os poderes. |
| Iniciativa: Sempre a cargo do Poder Executivo, que envia o projeto da LOA ao Legislativo. |
| Autorização (ou aprovação): Realizada pelo Poder Legislativo, que pode fazer emendas ao projeto. |
| Execução: Conduzida pelo Poder Executivo após a sanção da LOA. |
| Controle: Exercido pelo Poder Legislativo e órgãos de controle externo e interno. Ao contrário das demais etapas, o controle está em TODO o Ciclo Orçamentário. Ele pode ser prévio (quando a LOA está sendo elaborada ou aprovada), concomitante (durante a execução da LOA) e posterior (quando a execução da LOA é avaliada). |
| Alguns autores acrescentam ou suprimem etapas no Ciclo. As etapas que eu citei são aquelas que as bancas geralmente colocam em seus editais, e são etapas mais generalizadas. Só que, volta e meia, você vai ter que pensar um pouquinho para identificar essas quatro fases com outros nomes, justamente porque os autores ficam inventando essas modas. Por exemplo: no lugar de controle, eles usam “avaliação”. Tá tudo bem. Está certo do mesmo jeito. |
Com relação às disposições constantes na LRF a respeito da lei orçamentária anual (LOA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e ao plano plurianual (PPA), julgue o item subsecutivo.
O ciclo orçamentário pode ser definido como um rito legalmente estabelecido, com etapas que se repetem periodicamente e que envolvem elaboração, discussão, votação, controle e avaliação do orçamento.
É isso mesmo! É um rito estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA), por isso a banca diz “legamente estabelecido”.
Veja que a banca traz o ciclo completo: elaboração, discussão, votação, controle e avaliação do orçamento.
Qual é o processo de elaboração e execução da LOA?
Elaboração: Desenvolvida pelo Poder Executivo a partir das propostas de todos os poderes. | |
Iniciativa: Sempre a cargo do Poder Executivo, que envia o projeto da LOA ao Legislativo. | |
Autorização (ou aprovação): Realizada pelo Poder Legislativo, que pode fazer emendas ao projeto. | |
Execução: Conduzida pelo Poder Executivo após a sanção da LOA. | |
Controle: Exercido pelo Poder Legislativo e órgãos de controle externo e interno. Ao contrário das demais etapas, o controle está em TODO o Ciclo Orçamentário. Ele pode ser prévio (quando a LOA está sendo elaborada ou aprovada), concomitante (durante a execução da LOA) e posterior (quando a execução da LOA é avaliada). | |
Alguns autores acrescentam ou suprimem etapas no Ciclo. As etapas que eu citei são aquelas que as bancas geralmente colocam em seus editais, e são etapas mais generalizadas. Só que, volta e meia, você vai ter que pensar um pouquinho para identificar essas quatro fases com outros nomes, justamente porque os autores ficam inventando essas modas. Por exemplo: no lugar de controle, eles usam “avaliação”. Tá tudo bem. Está certo do mesmo jeito. |
MEDIDA APLICADA LTDA
