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Onde é feito o detalhamento da proposta orçamentária para as despesas com sentenças/precatórios e com a parcela da dívida contratual?

Vale registrar que o detalhamento da proposta orçamentária para as despesas com sentenças/precatórios e com a parcela da dívida contratual, que não diz respeito aos Encargos Financeiros da União, é feito diretamente pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). A SOF é importante, você vai ouvir falar bastante dela, não se preocupe.

Curiosidade: precatórios são um modo de o ESTADO pagar dívidas de sentenças judiciárias às pessoas normais, como você e eu. No lugar de receber o dinheiro, o cara ganha um título que vale como um “dinheiro futuro”.

Sentenças precatórios-01

Caiu na prova

Cespe / Cebraspe
Técnico
MPU
2010

Com relação às etapas de elaboração, acompanhamento e aprovação do projeto da LOA, julgue o item a seguir.

Na proposta orçamentária, o detalhamento para as despesas com precatórios e com a parcela da dívida contratual é feito diretamente pelos órgãos setoriais de planejamento.

Comentário rápido

Essa competência é da SOF/MP, não de órgãos setoriais.

De acordo com o MTO, o detalhamento da proposta orçamentária para as despesas com sentenças/precatórios e com a parcela da dívida contratual, que não diz respeito aos Encargos Financeiros da União, é feito diretamente pela SOF.

Onde é feito o detalhamento da proposta orçamentária para as despesas com sentenças/precatórios e com a parcela da dívida contratual?

Vale registrar que o detalhamento da proposta orçamentária para as despesas com sentenças/precatórios e com a parcela da dívida contratual, que não diz respeito aos Encargos Financeiros da União, é feito diretamente pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). A SOF é importante, você vai ouvir falar bastante dela, não se preocupe.

Curiosidade: precatórios são um modo de o ESTADO pagar dívidas de sentenças judiciárias às pessoas normais, como você e eu. No lugar de receber o dinheiro, o cara ganha um título que vale como um “dinheiro futuro”.

Sentenças precatórios-01
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