Você está na matéria de
O que são operações especiais?
 | De acordo com a Portaria SOF/ME nº 2.520, de 21 de março de 2022, IV - Operações Especiais, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
| Então se ligue, pois as operações especiais:
|
No que se refere à estrutura programática e às classificações orçamentárias, julgue o item subsecutivos.
Na estrutura programática do plano plurianual (PPA), as ações são tipificadas como projetos, atividades e operações especiais, as quais buscam aperfeiçoar os projetos do governo e têm como resultado um bem público entregue à coletividade.
Errado. Gente, a primeira parte da questão está certa:
Na estrutura programática do plano plurianual (PPA), as ações são tipificadas como projetos, atividades e operações especiais, (…)
Certo, pois um programa é estruturado por ações, que se subdividem em projetos, atividades e operações especiais.
CUIDADO com uma nuance: os programas estão no PPA e devem CONDUZIR as ações orçamentárias.
Apesar de as ações não constarem no PPA, elas têm de estar de acordo com ele.
A segunda parte da questão está ERRADA:
…operações especiais, as quais buscam aperfeiçoar os projetos do governo e têm como resultado um bem público entregue à coletividade.
Errado, pois operações especiais não resultam um produto, nem geram contraprestação direta de bens ou serviços.
De acordo com a Portaria SOF/ME nº 2.520, de 21 de março de 2022,
IV – Operações Especiais, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
O que são operações especiais?
De acordo com a Portaria SOF/ME nº 2.520, de 21 de março de 2022, IV - Operações Especiais, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. | |
Então se ligue, pois as operações especiais:
|
O que é programa?
A Portaria SOF/ME nº 2.520, de 21 de março de 2022 conceitua programa, projeto, atividade e operações especiais. Como esses conceitos são tratados nas três leis que vamos estudar um pouco mais a fundo (PPA, LDO e LOA), já vou explicá-los, começando por "programa". | |
Programa Instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual. | |
Os programas estão no PPA e devem CONDUZIR as ações orçamentárias. As ações estarão na Lei Orçamentária Anual, não no PPA. Apesar de as ações não constarem no PPA, elas têm de estar de acordo com ele. |
MEDIDA APLICADA LTDA
