Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira públicas, julgue o item.

A forma de execução de determinado programa condiciona a classificação da despesa por categoria econômica. Por exemplo, se o ente público oferece diretamente programas de alfabetização, haverá predominância de despesas correntes, com pessoal e encargos; se esses serviços forem terceirizados, haverá também predominância de despesas correntes, só que com serviços de terceiros.

Este é o tipo de questão que eu mais gosto, pois pede para que o candidato reflita, evitando o decoreba e realmente cobrando conhecimento de causa do futuro servidor público.

Para alfabetização, precisa-se de professores, principalmente. Este é o maior custo de uma escola. Desse modo, haverá predominância de despesas com pessoal e encargos.

Se o serviço de ensino for terceirizado, ainda assim haverá predominância de despesas correntes, mas, dessa vez, com serviços de terceiros (não pessoal efetivo).

E essas despesas realmente são correntes! Isso está de acordo
com a Lei 4.320/1964:

Despesas de Custeio:

• Pessoal Civil
• Pessoal Militar
• Material de Consumo
• Serviços de Terceiros
• Encargos Diversos