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O que são despesas de custeio e transferências correntes?

São despesas correntes.

Despesas de Custeio:

  • Pessoal Civil
  • Pessoal Militar
  • Material de Consumo
  • Serviços de Terceiros
  • Encargos Diversos

Transferências Correntes:

  • Subvenções Sociais
  • Subvenções Econômicas
  • Inativos
  • Pensionistas
  • Salário Família e Abono Familiar
  • Juros da Dívida Pública
  • Contribuições de Previdência Social
  • Diversas Transferências Correntes

Caiu na prova

Cespe / Cebraspe
Analista
STF
2008

Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira públicas, julgue o item.

A forma de execução de determinado programa condiciona a classificação da despesa por categoria econômica. Por exemplo, se o ente público oferece diretamente programas de alfabetização, haverá predominância de despesas correntes, com pessoal e encargos; se esses serviços forem terceirizados, haverá também predominância de despesas correntes, só que com serviços de terceiros.

Comentário longo

Este é o tipo de questão que eu mais gosto, pois pede para que o candidato reflita, evitando o decoreba e realmente cobrando conhecimento de causa do futuro servidor público.

Para alfabetização, precisa-se de professores, principalmente. Este é o maior custo de uma escola. Desse modo, haverá predominância de despesas com pessoal e encargos.

Se o serviço de ensino for terceirizado, ainda assim haverá predominância de despesas correntes, mas, dessa vez, com serviços de terceiros (não pessoal efetivo).

E essas despesas realmente são correntes! Isso está de acordo
com a Lei 4.320/1964:

Despesas de Custeio:

  • Pessoal Civil
  • Pessoal Militar
  • Material de Consumo
  • Serviços de Terceiros
  • Encargos Diversos

O que são despesas de custeio e transferências correntes?

São despesas correntes.

Despesas de Custeio:

  • Pessoal Civil
  • Pessoal Militar
  • Material de Consumo
  • Serviços de Terceiros
  • Encargos Diversos

Transferências Correntes:

  • Subvenções Sociais
  • Subvenções Econômicas
  • Inativos
  • Pensionistas
  • Salário Família e Abono Familiar
  • Juros da Dívida Pública
  • Contribuições de Previdência Social
  • Diversas Transferências Correntes
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