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O que é a função alocativa?

Envolve alocar bens e serviços que o mercado privado não consegue fornecer de maneira adequada. Às vezes, o mercado privado nem mesmo tem interesse em produzir esses bens e serviços.

Exemplos

  • Monopólios naturais: devido ao alto custo fixo, o setor privado é desencorajado de entrar, necessitando da intervenção estatal.
  • Projetos sem interesse de mercado: como a construção de sistemas de distribuição de energia em áreas remotas, onde o mercado privado não tem interesse, ou colocação de sistema de viação (ônibus) em lugares com poucos habitantes.

Exemplos em provas:

  • [FGV] [O Estado] intervém na regulação de setores estratégicos, como energia e telecomunicações, para garantir o acesso a esses serviços;
  • [Cebraspe] A função alocativa deve assegurar o fornecimento de bens públicos.
  • [FGV] Exemplo: Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
  • [Cebraspe] Exemplo: transposição do Rio São Francisco.
  • [Cebraspe] Exemplo: unidades de polícia pacificadora (UPPs).
    • Obs.: Sendo um bem público, a segurança pública se enquadra nas funções alocativas do Estado, já que o mercado privado não teria incentivos suficientes para fornecê-la de forma abrangente e igualitária.
  • [FGV] O acesso da população à água e ao esgoto tratável contribui para reduzir os gastos públicos com saúde.
Funções - Alocativa-01

Caiu na prova

FGV
Analista
Prefeitrura do Rio de Janeiro
2023

As ações e programas governamentais podem ser associados a cada uma das chamadas funções clássicas do Estado, que são interconectadas e complementares.

É correto afirmar que o Estado está desempenhando sua função alocativa quando:

Comentário longo

A: adota políticas monetárias contracionistas para controlar a inflação, como aumento das taxas de juros;

Estabilizadora – ação estatal sobre a economia.

B: implementa políticas fiscais expansionistas durante períodos de recessão;

Estabilizadora – ação estatal sobre a economia.

C: implementa políticas fiscais progressivas, como impostos sobre a renda e herança;

Distributiva – o imposto de renda progressivo é um exemplo clássico de política de distribuição de renda.

D: intervém na regulação de setores estratégicos, como energia e telecomunicações, para garantir o acesso a esses serviços;

Alocativa – o mercado não tem condições de manter esse tipo de serviço sozinho, então o Estado aloca recursos em tais serviços.

E: prioriza programas assistenciais, como bolsas de estudo, seguro-desemprego e aposentadoria.

Distributiva – esse é um sentido mais amplo de distribuição de renda. Se o Estado oferece bolsas de estudo, por exemplo, ele está tirando de quem tem mais (de quem tem condições de pagar pelos próprios estudos) para dar a quem tem menos.

O que é a função alocativa?

Envolve alocar bens e serviços que o mercado privado não consegue fornecer de maneira adequada. Às vezes, o mercado privado nem mesmo tem interesse em produzir esses bens e serviços.

Exemplos

  • Monopólios naturais: devido ao alto custo fixo, o setor privado é desencorajado de entrar, necessitando da intervenção estatal.
  • Projetos sem interesse de mercado: como a construção de sistemas de distribuição de energia em áreas remotas, onde o mercado privado não tem interesse, ou colocação de sistema de viação (ônibus) em lugares com poucos habitantes.

Exemplos em provas:

  • [FGV] [O Estado] intervém na regulação de setores estratégicos, como energia e telecomunicações, para garantir o acesso a esses serviços;
  • [Cebraspe] A função alocativa deve assegurar o fornecimento de bens públicos.
  • [FGV] Exemplo: Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
  • [Cebraspe] Exemplo: transposição do Rio São Francisco.
  • [Cebraspe] Exemplo: unidades de polícia pacificadora (UPPs).
    • Obs.: Sendo um bem público, a segurança pública se enquadra nas funções alocativas do Estado, já que o mercado privado não teria incentivos suficientes para fornecê-la de forma abrangente e igualitária.
  • [FGV] O acesso da população à água e ao esgoto tratável contribui para reduzir os gastos públicos com saúde.
Funções - Alocativa-01
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