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(FGV - julgue) Melhor técnica ou conteúdo artístico considerará as propostas técnicas ou produções artísticas disponíveis no mercado, e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores, considerando os princípios da legalidade e da economicidade.

Errado.

Não é o que tem no mercado, é o que for apresentado pelos licitantes.

Além disso, o critério de julgamento não diz respeito à economicidade – até porque o prêmio ou remuneração já é definido no edital! –, mas à produção técnica, científica ou artística.

Lei 14.133/2021, art. 35:

Art. 35. O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes, e o edital deverá definir o prêmio ou a remuneração que será atribuída aos vencedores.

Parágrafo único. O critério de julgamento de que trata o caput deste artigo poderá ser utilizado para a contratação de projetos e trabalhos de natureza técnica, científica ou artística.

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