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(FGV - julgue) Maior retorno econômico, utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência, considerará a maior economia para a Administração, e a remuneração deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.

Certo.

Lei 14.133/2021,

Art. 39. O julgamento por maior retorno econômico, utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência [veja que a letra da lei não fala EFICÁCIA, nem ECONOMICIDADE, fala EFICIÊNCIA], considerará a maior economia para a Administração, e a remuneração deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.

Exemplo: Um município contrata uma empresa para modernizar a iluminação pública, substituindo as lâmpadas antigas por LED, que são mais eficientes e econômicas. O contrato é baseado no maior retorno econômico. A economia gerada pela redução do consumo de energia elétrica é medida, e a empresa é remunerada com um percentual dessa economia.

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