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(Cebraspe - julgue) O pregoeiro é, necessariamente, servidor do órgão ou da entidade promotora da licitação.

Certo.

O comando da questão pede a resposta de acordo com a LEI 10.520/2002, mas existe um acórdão do TCU que traz uma situação excepcional. A banca não quer este entendimento, mas sim o da LEI.

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