Você está no assunto: Natureza jurídica e tipos de funções

Antes de estudar qualquer assunto, lembre-se de verificar se ele aparece em seu edital, ou se ele é útil para o seu caso. Nada mais improdutivo do que estudar o que não se deveria.

Quais são os tipos de competências que o TCU tem?

Última atualização: 24 de maio de 2024

Competências TCU-01
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Como é exercida a função cautelar do TCU?

Última atualização: 2 de junho de 2024

Função cautelar-01
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Qual é o tipo de deliberação que tem função consultiva?

Última atualização: 4 de junho de 2024

Funções deliberações-01
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