Arquivo de Bens da União

Você está no assunto: Bens da União

Antes de estudar qualquer assunto, lembre-se de verificar se ele aparece em seu edital, ou se ele é útil para o seu caso. Nada mais improdutivo do que estudar o que não se deveria.

Falamos, aqui, apenas do art. 20 da Constituição. As bancas, por algum motivo, gostam de cobrar as águas. Então é delas que mais trataremos!

Já vista

150km da fronteira - uso definido em lei-01

Já vista

Mar continental, zona econômica explusiva, plataforma continental

Já vista

Quando as águas sempre serão da União?

Já vista

Já vista

Bens da União - Água - Ilhas costeiras

Já vista

Você está no assunto: Bens da União

Só a União tem participação nos resultados de geração de energia hidráulica?

Digamos que haja água a menos de 150km das zonas de fronteira. Essa água é da União?

O que são mar continental, zona econômica exclusiva e plataforma continental?

Quando as águas sempre serão da União?

As ilhas oceânicas são sempre bens da União?

As ilhas costeiras são sempre bens da União?

Veja sua evolução neste assunto

SOBRE NÓS

OUTROS LINKS DO SITE

REDES SOCIAIS

Dados legais do ESQUEMARIA / Medida Aplicada